Forças Armadas sofrem corte de 44% dos recursos

NAVIO SAO PAULO: O porta-aviões São Paulo, que está no arsenal da Marinha, no Rio

Em meio à discussão da mudança da meta fiscal e de corte de gastos, as Forças Armadas pressionam pela recomposição no Orçamento, que nos últimos cinco anos sofreu redução de 44,5%. De 2012 para cá, os chamados recursos “discricionários” caíram de R$ 17,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões. Os valores não incluem gastos obrigatórios com alimentação, salários e saúde dos militares.

Segundo o comando das Forças, neste ano, houve um contingenciamento de 40%, e o recurso só é suficiente para cobrir os gastos até setembro. Se não houver liberação de mais verba, o plano é reduzir expediente e antecipar a baixa dos recrutas. Atualmente, já há substituição do quadro de efetivos por temporários para reduzir o custo previdenciário. Integrantes do Alto Comando do Exército, Marinha e Aeronáutica avaliam que há um risco de “colapso”.

A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército, responsável por monitorar o uso de explosivos, está sendo atingida. Perdeu parte da capacidade operacional para impedir o acesso a dinamites por facções como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho, que roubam bancos e caixas eletrônicos.

O Comando do Exército confirmou ao Estado que o contingenciamento reduz “drasticamente” a fiscalização do uso de explosivos, abrindo caminho para o aumento de explosões de caixas. A DFPC é um dos órgãos das Forças Armadas de apoio ao sistema de segurança pública atingidos pela falta de recursos.

A diretoria está tendo dificuldades de manter operações e combater desvios de explosivos para o crime organizado. No mês passado, a Federação Nacional dos Bancos (Febraban) esteve na Comissão de Segurança Pública da Câmara para pedir maior combate ao crime organizado. Há 23 mil agências e 170 mil terminais de autoatendimentos no País. Só neste mês, quadrilhas destruíram com dinamites agências em Lindoia (SP), em Indaiatuba (SP) e em Capelinha (MG). Em junho, os bandidos agiram em Brasília – são 22 ações desde 2016 no Distrito Federal.

Em entrevista ao Estado, o presidente Michel Temer disse estar tomando medidas em relação ao contingenciamento. “Nós queremos devolver dinheiro, digamos assim, para os vários setores da administração e, em particular, às Forças Armadas”, afirmou.

Procurado pela reportagem para comentar as reclamações das Forças, o Ministério do Planejamento, por meio de sua assessoria, disse que se “esforça” para resolver os problemas mais “graves”. “Entretanto, qualquer ampliação de limites, sem que haja redução em outros ministérios, depende do aumento do espaço fiscal.”

Limites. Nas Forças Armadas, a falta de recursos afetou a vigilância da fronteira, os pelotões do Exército na Amazônia, a fiscalização da Marinha nos rios da região e na costa brasileira. Por medida de economia, a Aeronáutica paralisou atividades, reduziu efetivos e acabou com esquadrões permanentes nas bases dos Afonsos, no Rio, de Fortaleza, de Santos e de Florianópolis.

O corte se deu, em especial, nos projetos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O contingenciamento pode antecipar a dispensa de recrutas, assim como atrapalhar o treinamento de soldados para agir no Rio e impedir a realização de voos para interceptar aeronaves clandestinas.

Para reduzir gastos, as Forças também estão trocando o quadro efetivo por temporário e reduzindo a tropa. De acordo com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, os cortes “foram muito elevados, fora dos padrões”. Ele usou uma rede social no início do mês para se queixar.

Mar e Ar. Com 40% do orçamento contingenciado, a Aeronáutica cogita suspender expediente às sextas-feiras. Ela centralizou atividades em Anápolis e Natal para se adaptar. “A FAB já voou 200 mil horas por ano no passado. Este ano havia um planejamento para voarmos 122 mil horas”, disse o brigadeiro Nivaldo Rossato, comandante da Aeronáutica. “As restrições orçamentárias de toda ordem devem reduzir esse montante de 110 mil horas em 2017.”

Com navios de 35 anos de idade média, a Marinha coleciona no mar e nas águas da Bacia Amazônica embarcações consideradas ultrapassadas para suas funções. A lista inclui o Almirante Sabóia, uma embarcação de desembarque de carros de combate comprado pelo governo Costa e Silva, em 1967, o Marajó, navio-tanque, adquirido pelo governo Garrastazu Médici, em 1969, e a fragata Niterói, do tempo do governo Ernesto Geisel, de 1976. O navio porta-aviões São Paulo, com 54 anos, o mais velho da relação, da época do presidente João Goulart, está em processo de desmobilização.

O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, disse que é preciso pelo menos R$ 800 milhões a mais por ano para manter a esquadra. “Isso precisa ser acertado ou a nossa esquadra de superfície vai desaparecer em pouco tempo”, afirmou.

O quadro orçamentário para 2018 preocupa o comandante. “Antevemos o risco para programas estratégicos e também para o funcionamento pleno das nossas atividades diárias, com reflexos em serviços que atingem diretamente a população, como aqueles relacionados à segurança da navegação.”

Por Victor Simão – DA REDAÇÃO ESTADÃO


 

‘Vou ganhar e fazer a regulação da imprensa’, diz Lula em evento na UFRJ

Lula e Dilma participam de evento na Faculdade de Direito da UFRJ: Junto com Dilma Rousseff, Lula participou de evento na Faculdade de Direito da URFJ

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta sexta-feira, 11, que, se voltar à Presidência da República, fará a regulação legal dos órgãos de imprensa. Lula também fez duras críticas à Operação Lava Jato, ao juiz Sérgio Moro e disse que não irá “morrer antes de voltar a governar o País”. As declarações foram dadas em evento na noite desta sexta, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Eles têm que saber que têm que trabalhar muito para não deixar que eu volte a ser candidato. Se eu for candidato, vou ganhar e fazer a regulação dos órgãos de imprensa”, disse o ex-presidente ao lado da presidente cassada Dilma Rousseff.

O discurso de cerca de meia hora foi feito para uma plateia de estudantes, professores, políticos e militantes de esquerda. A data desta sexta, 11 de agosto, celebrou a criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Advogado. Lula também afirmou que quem “deu o golpe” é um advogado com sustentação da imprensa, em referência ao presidente Michel Temer (PMDB).

“Nós não estamos vivendo num estado de direito”, afirmou, sob aplausos. Sobre as pedaladas fiscais, que levaram ao impeachment de Dilma, afirmou serem uma prática comum no Brasil e em vários países. “Isso nunca foi considerado crime.”

O ex-presidente também declarou que a Lava Jato não é uma operação judicial. “Quem compõe a força-tarefa é um partido político.” Para ele, a Petrobrás e a indústria naval estão sendo destruídas nesse processo.

Lula também fez críticas à sua condenação pelo juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá. O petista disse que não tem que provar a sua inocência. “Eles é que têm que provar a minha culpa. (…) A única coisa que posso oferecer a vocês é a minha inocência”, afirmou.

O petista é alvo de seis ações penais – três delas relativas à Lava Jato. No caso do triplex ele foi sentenciado a 9 anos e 6 meses de prisão

Liberdade. Ainda em referência a Moro, o ex-presidente disse que nenhum réu pode estar acima da lei, mas nenhum juiz também está acima dela. “Tenho consciência que o Moro não é mais honesto que eu e que nenhum procurador ou delegado é mais honesto do que eu.”

Para encerrar o discurso, bastante exaltado, Lula recorreu aos versos iniciais do Hino da Proclamação da República e comparou a uma frase muito repetida durante o evento: “Ao invés do ‘Fora, Temer’, temos que gritar ‘liberdade, liberdade, abra as asas sobre nós’”, afirmou. “É o que nós estamos precisando neste País”, concluiu.

Dilma afirmou que o debate sobre as regras para a eleição de 2018 fazem parte do “segundo tempo” do “golpe de Estado” de que disse ter sido vítima. “Eles não podem dar o golpe e deixar que em 2018 volte tudo atrás.

O evento na Faculdade de Direito da UFRJ foi chamado de Ato pela Reconstrução do Estado Democrático e de Direito.

Por Victor Simão – DA REDAÇÃO ESTADÃO


 

Dia do estudante é comemorado pela rede municipal de Salgueiro-PE

Ontem, 11 de agosto, foi comemorado o dia do estudante e a prefeitura municipal de Salgueiro através da Secretária de Educação organizou um dia diferente para os alunos da rede municipal. Nessa sexta-feira foram realizadas gincanas, momentos culturais e concurso de soletrar.

As ações teve o sentido de proporcionar a eles atividades que o fizessem aprender envolvendo o lúdico aliado aos conteúdos pedagógicos que eles estão estudando abordando o que eles têm que aprender de uma forma que foge do tradicional”, destacou Audeci Góes, Secretária de Educação.

Por Victor Simão – DA REDAÇÃO SALGUEIRO NOTÍCIAS


 

Carro de pai de blogueiro é envolvido em acidente, em Salgueiro-PE. Confira o vídeo;

Na tarde da última segunda-feira (07), o pai do blogueiro Victor Simão, administrador deste blog (Blog Salgueiro Notícias), acabou sendo envolvido em um acidente de trânsito em frente ao Instituto Federal Campus Salgueiro. O acidente aconteceu por volta das 16h45 quando Veraildo Correia dos Santos, comerciante e pai do blogueiro, retornava da cidade de Serra Talhada.

Veraildo seguia no Chevrolet Classic a uma distância de 10 metros de uma carreta que seguia a sua frente quando próximo ao quebra-molas que fica em frente ao campus os dois veículos começaram a reduzir a velocidade, foi quando um terceiro veículo, um Toyota Bandeirante, que seguia rápido na via não percebeu a redução da velocidade e acabou colidindo na traseira do Classic que ainda foi empurrado contra a traseira da carreta.

No interior do carro de passeio seguiam duas pessoas que apesar da gravidade do impacto não se feriram. O pai do blogueiro arranhou apenas o antebraço e o outro passageiro, sobrinho do condutor não se feriu de forma alguma. O veículo que causou o acidente pertence a CCATA (Cooperativa de Condutores Autônomos em Transportes Alternativos de Passageiros de Santa Cruz do Capibaribe-PE). O condutor causador do acidente também não se feriu.

Com a violência do impacto os carros ficaram literalmente grudados. A Toyota ainda funcionava perfeitamente e foi ele mesma que retirou os dois carros do meio da via para não interferir no trânsito. Após os veículos estarem no acostamento foi preciso outro carro 4×4 para poder soltar um do outro. O veículo Bandeirante e uma Chevrolet S10 foram usados em forma de cabo de guerra para poder liberar o Classic, e só assim aguardar a chegada do caminhão reboque.

Após as medidas burocráticas o pai e o primo do blogueiro foram até o HR de Salgueiro para fazer exames de prevenção e checar se houve algum dano. Porém, felizmente os resultados não apresentaram nenhuma anormalidade.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada no momento do acidente e se deslocou até o local para prestar apoio a ocorrência, fazendo o devido atendimento e prestando proteção dos condutores que passavam no momento.

Agradeço primeiramente a Deus por esse livramento que foi concedido ao meu pai e a todos os amigos e familiares que se preocuparam com o acontecido. Graças ao nosso grande pai os danos foram apenas matérias, isso é o que importa, que ninguém se feriu gravemente.”

Confira mais imagens e o vídeo:



Por Victor Simão Da redação Salgueiro Notícias


 

Pânico da Band grava reportagem especial com Haroldo Bauer, o Rei das Serpentes e Guilherme em Serra Talhada

O Rei das Serpentes está com agenda de gravações lotadas, entrevistas e reportagens por emissoras e programas de todo Brasil. O serratalhadense Haroldo Bauer tornou-se a figura mais popular da terra do xaxado na atualidade, já passou pelo “Sabadão” com Celso Portiolli no SBT, recebeu a visita do biólogo e apresentador Richard Rasmussem que gravou na Capital do Xaxado, o Blog do Cauê Rodrigues, Dona Irene e o KekéIsso na Tv, do SBT do Rio Grande do Norte, também a equipe do “Domingo Espetacular” fez recentemente uma matéria especial, e agora é a vez do Pânico na Band, da Tv Band de São Paulo.

Rodrigo Scarpa, o Vesgo do Pânico esteve em Serra Talhada nesta quinta-feira (10), para gravar um quadro que será exibido no próximo domingo, onde o Rei das Serpentes mostrou sua habilidades, o problema foi o Guilherme, “O menino desgraçado” aterrorizou o Vesgo, tudo isso será exibido no próximo domingo.
Em Dezembro do ano passado, Guilherme, o menino peste, Haroldo Bauer o Rei das Serpentes e o cinegrafista Juninho foram homenageados pelo Blog do Cauê Rodrigues, em Carnaíba com o prêmio Personalidades Regionais.
Não perca !! Domingo que vem tem “O Rei das Serpentes e Guilherme, o menino desgraçado no Pânico na Band, a partir das 21h.
Por Victor Simão – DA REDAÇÃO BLOG DO CAUÊ RODRIGUES


Neymar é apresentado à torcida: ‘Vim para fazer história’

Neymar é apresentado à torcida do PSG

Neymar foi apresentado à torcida do PSG neste sábado, momentos antes da estreia da equipe no Campeonato Francês, contra o Amiens. Com o Parque dos Príncipes lotado e em festa, com direito a DJ, o brasileiro foi ovacionado ao entrar no gramado do estádio.

– Estou muito feliz! Para mim, é um grande sonho que estou vivendo. Espero contar com todos vocês! Vim para fazer história. Paris é mágica! Ici c’est Paris! – disse o craque brasileiro.

O atacante foi saudado pela torcida, que em êxtase, gritava pelo nome de Neymar. A festa poderia ser completa se ele pudesse estrear neste sábado. No entanto, a documentação da transferência não chegou até 0h (19h de Brasília) de sexta, uma vez que o Barcelona aguardava cair em sua conta o dinheiro da multa rescisória e o jogador não pôde ser inscrito na Liga Francesa.

– Hoje, chegou a grande estrela que esperávamos! Agora, vamos trabalhar para ganhar muitos troféus – disse o presidente do PSG, Nasser Al-Khelaifi.

Na última sexta-feira, Neymar foi apresentado oficialmente como jogador do PSG. Ele concedeu entrevista coletiva no Parque dos Príncipes e se colocou à disposição para atuar contra o Amiens, mas faltou a papelada.

O PSG pagou na quinta a multa rescisória do jogador com o Barcelona no valor de 222 milhões de euros (R$ 820 milhões).

Por Victor Simão – DA REDAÇÃO “LANCE!”

Chanceleres do Mercosul estão reunidos para decidir sobre Venezuela

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Os chanceleres do Mercosul – bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – estão reunidos hoje (5) para tomar uma decisão sobre a situação da Venezuela com base no Protocolo de Ushuaia. O compromisso assinado em 1998 inclui uma cláusula democrática que pode levar à suspensão política do país no bloco. Atualmente, o Brasil ocupa a presidência temporária do bloco. O encontro está sendo realizado na prefeitura de São Paulo, no centro da cidade.

Ontem (4), o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes disse, por meio de sua conta no Twitter, que o Brasil vai pedir a suspensão da Venezuela do Mercosul. “É intolerável que nós tenhamos no continente sul-americano uma ditadura. Houve uma ruptura da ordem democrática na Venezuela”, disse. “E, por consequência, o Brasil vai propor que ela seja suspensa do Mercosul até que a democracia volte.”, completou.

Desde abril, a Venezuela vive uma onda de manifestações a favor e contra o governo, muitas delas violentas e que já deixaram cerca de 100 mortos e mais de mil feridos. O governo Maduro deu posse nesta sexta-feira (4) a uma nova Assembleia Nacional Constituinte, que a oposição não aceita. A iniciativa foi criticada pelo Mercosul, bloco do qual a Venezuela também faz parte, mas está suspensa por causa dos conflitos políticos.

Eleita presidente da Assembleia Nacional Constituinte venezuelana, a governista Delcy Rodríguez convocou para hoje (5) a primeira sessão do poder “plenipotenciário” para iniciar o processo que reformará a Constituição e reordenará o Estado. Delcy também acusou a oposição de espalhar ideias falsas sobre o que acontece no país e garantiu que “na Venezuela não há fome, na Venezuela há vontade aqui não há crise humanitária, aqui há amor”

Por Victor Simão – DA REDAÇÃO AGÊNCIA BRASIL

Operação Onerat tem 18 presos e 2 mortos em confronto no Rio

Importantes vias do Rio tiveram o fluxo interrompido, como a Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá (Foto: Apu Gomes / AFP)

Quinze mandados de prisão foram cumpridos, três pessoas foram presas em flagrante e dois adolescentes, apreendidos. Ação uniu 5 mil homens de forças federais e estaduais de segurança.

Representantes das forças de segurança estadual e federal concedem entrevista coletiva, iniciada pouco antes das 11h deste sábado (5), sobre a Operação Onerat. Até o horário, dois homens haviam sido mortos e pelo menos 18 foram presos, além de dois menores apreendidos.

A ação busca combater o roubo de cargas e o tráfico de drogas, com cerca de 5 mil homens, com o objetivo de cumprir 55 mandados: 40 de prisão e 15 de busca apreensão.

De acordo com o secretário de Segurança do Rio, Roberto Sá, 15 mandados da operação Onerat foram cumpridos, três pessoas foram presas em flagrante, dois adolescentes apreendidos e duas pessoas morreram em confrontos com as forças integradas de segurança.

Foram apreendidas três pistolas, duas granadas, quatro rádios, 16 carros e uma motocicleta e entorpecentes.

“Mesmo com toda a dificuldade que o estado está enfrentando, as polícias dedicaram todos os seus esforços e encontraram diversos responsáveis pelo crime de roubo de cargas”, destacou o secretário de Segurança Pública, Roberto Sá.

A polícia voltou a pedir ajuda da população para denúncias que levem à prisão dos criminosos.

“A população ordeira pode auxiliar as forças de segurança apresentando informações, inclusive de forma sigilosa. É uma forma de ajudar o combate ao crime naquela localidade”, destacou o delegado Paulo Guimarães, da Polícia Civil.

Operação Onerat em números

  • 15 mandados cumpridos (9 deles já estavam presos)
  • 3 presos em flagrante
  • 2 adolescentes apreendidos
  • Polícia Civil: 360 agentes, 4 blindados e 1 helicóptero
  • Polícia Federal: 26 agentes e 6 viaturas
  • Polícia Rodoviária Federal: 115 policiais, 16 motos, 51 viaturas e 5 grupos de cães
  • Força Nacional: 256 agentes, 66 viaturas
  • Polícia Militar: 574 agentes, 40 viaturas, 2 helicópteros e 3 blindados
  • Forças Armadas: 3,6 mil militares, 514 viaturas, 71 blindados e 4 helicópteros

Por Victor Simão – DA REDAÇÃO G1.COM

Iceberg gigante que se soltou da Antártida está se fragmentando

Nasa registra plataforma de gelo Larsen C Ice Shelf, na Antártica: Plataforma de gelo Larsen C, na Antártida, de onde se desprendeu um enorme iceberg que agora está se rompendo em blocos menores

O iceberg gigante que se desprendeu de uma plataforma de gelo na Antártida entre 10 e 12 de julho está se fragmentando, e até agora ao menos 11 pedaços menores já foram observados, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira na Nature Communications. O gigantesco bloco de gelo é um dos dez maiores icebergs já registrados, pesando 1 trilhão de toneladas e possuindo uma área de 5.800 quilômetros quadrados (quatro vezes a área da cidade de São Paulo ou uma vez a superfície do Distrito Federal). Ele estava sendo monitorado por cientistas desde 2014, mas começou a chamar mais atenção do público há alguns meses, quando uma enorme fenda se abriu e entre ele e a plataforma Larsen C.

Segundo Hilmar Gudmundsson, da Universidade de Leeds, no Reino Unido, um dos autores do artigo, embora as plataformas de gelo flutuantes tenham um impacto modesto no aumento do nível do mar, quando ocorre um colapso, o gelo no interior da Antártida pode se descarregar no oceano. “Consequentemente, veremos maior contribuição da camada de gelo ao aumento global do nível do mar”, afirma em comunicado.

As observações de Gudmundsson e sua equipe mostram que, desde a separação do iceberg da plataforma, o bloco de gelo flutuante passou a se afastar de Larsen C, dando origem a um espaço de 5 quilômetros entre os dois. Além disso, o iceberg também começou a fragmentar-se. Um dos pedaços observados (o maior de todos) chega a 13 quilômetros de extensão.

As observações foram feitas com base em dados do satélite Sentinel-1, da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês). De acordo com Anna Hogg, cientista da ESA no Centro para Observação Polar e Modelagem (CPOM, na sigla em inglês), as imagens coletadas mostram que as rachaduras resultantes desse rompimento em Larsen C continuam crescendo, seguindo em direção a um ponto importante para sua sustentação.

Segundo ela, a separação de um novo iceberg ou um afinamento na camada de gelo estrutural poderia desestabilizar a plataforma. Por isso, os cientistas continuam a monitorar a região. “Parece que a história de Larsen C ainda não acabou”, brinca a pesquisadora.

Segundo o artigo recém-divulgado, a ruptura do iceberg não tem, necessariamente, relação com mudanças climáticas, e pode ser um simples reflexo do ciclo natural de qualquer plataforma, que é formado por períodos de crescimento e colapso do gelo. Além disso, desprendimentos semelhantes já haviam sido observados na Península Antártica nos últimos 50 anos – incluindo icebergs bem maiores do que o de Larsen C.

Por Victor Simão – DA REDAÇÃO VEJA.COM

Bodocó-PE: Professor Merece Respeito e Luta por Seu DIREITO!

Professor Merece Respeito e Luta por Seu DIREITO! Foi com esse espírito de luta que dezenas de professores compareceram à Câmara de Vereadores de Bodocó, para reivindicar seus direitos garantidos por lei.

 

Professores no Plenário da Câmara de Vereadores de Bodocó/Foto: Elismar Rodrigues www.ouricuriemfoco.com.br

Na primeira Sessão Ordinária do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Bodocó, realizada neste dia 01 de agosto de 2017 na Casa Luiz Bezerra Luna, foi grande a expectativa dos professores que compareceram para pressionar a câmara a votar favorável em relação a um requerimento de autoria dos vereadores: Adalto Pereira de Castro, Pedro Leonardo Pedroza Cavalcante, Lucélio Furtado Luna, Maria Helena Siqueira Diniz Campos e João Vitor Peixoto Xavier, que solicita ao Sr. prefeito da gestão 2017 o cumprimento às Leis municipais 1491 e 1495/2016, que tratam do Estatuto do Magistério e o Plano de Cargo e Carreira do Magistério Municipal.

Os vereadores apresentaram a seguinte justificativa: No dia 30 de janeiro de 2017, o Sr prefeito Túlio Alves, através de Decreto Municipal de nº 09, suspendeu os efeitos das leis municipais 1491 e 1495/2016, alegando que as mesmas estavam em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ocorre que o ex prefeito Danilo Rodrigues e o vereador Pedro Leonardo, ingressaram na justiça com ação popular  visando anular o Decreto, assim como esperado, o Juis dessa comarca cancelou o decreto e a partir da publicação, em 21 de julho de 2017, o município já deve cumprir com o extipulado na decisão judicial, inclusive com o pagamento do retroativo. Por tanto, o presente requerimento tem como base o cumprimento das leis acima descrito. Vale destacar que toda gestão deve ser pautada em prioridades, principalmente em municípios pequenos e pobres como é o caso de Bodocó, assim, a educação como mola mestra da engrenagem social deve ser respeitada com autoridade, desta feita o argumento usado para sustar os efeitos das leis municipais deveriam ser usados para cancelar também a lei que reajustou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários, já que foram editados nos últimos 180 dias de gestão.

Da obrigatoriedade de resposta:

Toda e qualquer demanda, emanada do poder legislativo após discussão e votação em plenário possui força, inclusive a possível cassação do mandato do prefeito nos termos do Art. 62 inciso III da Lei Orgânica  municipal.

Vereadora Leninha Diniz/Foto: Elismar Rodrigues www.ouricuriemfoco.com.br

Em discussão, a vereadora Leninha Diniz da oposição, disse que o requerimento é uma solicitação para que o prefeito de Bodocó cumpra a Lei, porque o Plano de Cargo e Carreira, agora chamado de PCR (Plano de Cargo e Remuneração) é muito importante, uma vez, que ele estimula a qualificação dos profissionais da educação e todo gestor que tem compromisso realmente com  a educação do município não deve ser contra esse instrumento chamado PCC ou PCR. Como muitos sabem, em dezembro de 2016 foi aprovada a Lei que regulamenta o PCC. O prefeito atual entendeu que as leis 1491 e 1495/2016, estavam ferindo a lei de responsabilidade fiscal por ter sido editada dentro dos 180 dias no período eleitoral, por conta disso, o gestor baixou um decreto suspendendo as citadas leis. No final de janeiro de 2017, o ex prefeito Danilo Rodrigues e o vereador Pedro Leonardo entraram com uma ação popular como também o próprio Sinteb (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Bodocó) entrou com mandado de segurança. Agora em julho de 2017 o Poder Judiciário deu a sentença suspendendo o Decreto do prefeito Túlio que impede a progressão dos professores através das leis 1491 e 1495/2016. Afirmou que não há mais o que contestar, uma vez que o decreto do prefeito foi suspenso pela justiça, o mesmo perdeu sua validade e passa a valer as leis aprovadas na gestão anterior. “O PCC e o Estatuto do Magistério estão valendo, são leis”, disse a vereadora Leninha.

A vereadora finalizou sugerindo  que o gestor pelo menos deveria chamar a categoria para negociar e mostrar que não tem condições de pagar o PCC.

Vereador Pedro Leonardo/Foto: Elismar Rodrigues www.ouricuriemfoco.com.br

O vereador Pedro Leonardo da oposição, parabenizou a vereadora Leninha pelo requerimento demonstrando apoio a categoria dos professores e disse que em hipótese alguma os vereadores devem aceitar que tal atrocidade aconteça com os docentes, categoria menos valorizada e uma das mais importantes que a gente tem.

“Essa luta é luta que a gente vem travando e infelizmente tivemos que judicializar essa ação. Hoje a gente movimentou uma ação juntamente com um mandado de segurança e as duas tiveram exito na justiça. Infelizmente, apesar da derrota na via judicial na primeira instância, o prefeito atual não foi sensível à categoria dos professores e mais uma vez demonstrando seu imperialismo, o seu poder, sua falta de compromisso com a categoria, mais uma vez busca as vias judiciais para anular algo que é muito importante”, lamentou o vereador Pedrinho.

Vereador Romildo/Foto: Elismar Rodrigues www.ouricuriemfoco.com.br

O vereador Ronildo Meneses, da situação, falou da importância da discussão, uma vez que trata dos professores que fazem com que qualquer município se desenvolva através do conhecimento. Chamou a atenção para leitura das leis 1491 e 1495/2016 em três itens importantes. Afirma que foi orientado e que também não sabia, mas é necessário que se faça um diálogo em torno desses três itens para que todos possam entender as leis citadas realizadas pela gestão anterior e agora desfeitas pela gestão atual. “O que eu soube é que nessa lei do PCC o professor tem direito a três progressões, uma por tempo de serviço, a qual diz que só terá validade a partir de 2021. Outra pela progressão de nível, que seria um aumento de 15%, ainda pela progressão de nível, ou seja, aumento concedido pelo fato do professor ter pós graduação, mestrado, etc terá direito a 5% a partir de 2019. Outra progressão se dará pela avaliação de títulos onde será aplicada uma prova aos professores e aqueles que passarem na prova teriam o direito de receber um aumento no seu salário”, esclareceu o vereador.

Em sua análise, Ronildo entendeu que os prazos são muito longos e disse que é necessário antecipar, uma vez que os professores estão há muito tempo defasados, sem nunca terem mudado de faixa e ainda ter que esperar esse tempo todo. No entanto, disse que o Juiz derrubou o decreto do prefeito Túlio, mas não garantiu que o mesmo é obrigado a pagar. Devido a isso, disse que está sendo elaborado um novo PCC no qual será incluído não só os professores, mas também os vigilantes, auxilares, etc e que irão pegar as coisas boas do plano em discussão. Finalizou dizendo ser favorável a categoria e que votaria a favor do requerimento.

Vereador Adalto/Foto: Elismar Rodrigues www.ouricuriemfoco.com.br

O vereador Adalto afirmou que toda essa discussão poderia ter sido simplificada, pois no seu entendimento achou muito estranho um decreto suspender os efeitos de uma Lei, o que ficou constatado com a sentença do Juiz em desfavor ao decreto do prefeito atual. Acredita que o caminho mais viável seria o gestor chamar a categoria para negociar e explicar que não pode pagar o PCC mostrando os reais motivos convincentes.

Sessão da Câmara de Vereadores de Bodocó/Foto: Elismar Rodrigues www.ouricuriemfoco.com.br

O requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por maioria.

Votaram a favor:

Leninha Diniz, Ronildo Meneses, João Vítor, Micael, Pedro Leonardo, Adalto, Aluízio,   Chico Bolim e Lucélio Luna.

Votou contra:

Joel Bezerra

Não compareceram:

Diassis Monteiro e Roberto Farias

Dário Brito, presidente da câmara, afirmou que se precisasse do seu voto votaria favorável ao requerimento.

Os professores lamentaram a ausência da diretoria do SINTEB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Bodocó).

Movimento professores de Bodocó/Foto: Elismar Rodrigues www.ouricuriemfoco.com.br

Após a sessão, os professores saíram em passeata com o grito de justiça: Professor Merece Respeito e Luta por Seu DIREITO!

Por Victor Simão – DA REDAÇÃO BLOG OURICURI EM FOCO