Após condenação, Lula diz que ‘está no jogo’

Lula fala em coletiva após a condenação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, afirmou nesta quinta-feira, 13, que ainda “está no jogo” e reivindicou ao seu partido o posto de candidato à Presidência da República em 2018. “Se pensam que com essa sentença me tiraram do jogo, eu estou no jogo”, disse o petista em coletiva de imprensa.

“Reivindico ao meu partido algo que nunca reivindiquei antes, que é o direito de ser o postulante à Presidência da República em 2018”, afirmou Lula. O ex-presidente também atacou a Justiça, dizendo que esta “não pode tomar decisões políticas” e que a única prova que existe no processo é a da sua inocência”.

Na quarta-feira, 13, Lula, de 71 anos, foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). O petista também foi proibido de assumir qualquer cargo público por 19 anos. É a primeira vez na história que um ex-presidente é condenado por crime comum no País.

Na sentença, Moro considerou que existem provas de que a construtora OAS pagou cerca de R$2,2 milhões em propinas para por meio do triplex, que foi confiscado pelo magistrado.

Apesar da condenação, Moro optou por não decretar a prisão do ex-presidente Lula por entender que “a prudência recomenda que se aguarde o julgamento” de um recurso, uma vez que o julgamento ocorreu na primeira instância do Judiciário. Além do caso do triplex, Lula ainda é réu em outras quatro ações penais.

Enquanto o ex-presidente buscará reverter sua condenação em segunda instância alegando que as provas de inocência foram ignoradas por Moro, procuradores da Lava Jato informaram que também devem recorrer da sentença por considerarem a pena muito branda.

Se a condenação for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, Lula será impedido de concorrer à Presidência em 2018. O petista lidera as pesquisas para a corrida ao Planalto.

Por Victor Simão – DA REDAÇÃO ESTADÃO

MPT pede veto e não descarta entrar com ação contra reforma trabalhista

MPT pede veto e não descarta entrar com ação contra reforma trabalhista

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Segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, o MP deve ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF, caso haja sanção presidencial

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou ao presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (12), uma Nota Técnica em que pede o veto total à reforma trabalhista (PLC 38/2017), aprovada no plenário do Senado, na noite de ontem (11). O documento destaca 14 pontos que violam a Constituição Federal e Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil. Segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, caso haja a sanção presidencial, o MP poderá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou questionar na Justiça, caso a caso, os pontos considerados inconstitucionais.

“O papel do Ministério Público do Trabalho é aguardar eventual sanção, apresentar as inconstitucionalidades que fundamentariam os vetos e adotar as medidas adequadas, seja por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, seja por meio de arguição de inconstitucionalidade em ações civis públicas”, informou o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

Em relação à declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que não teria havido acordo sobre eventuais vetos e edição de Medida Provisória, Fleury cobrou coerência ao parlamentar. “Causa-nos surpresa porque o senador Romero Jucá apresentou inclusive um documento assinado pelo presidente Michel Temer no sentido de que haveria esses vetos e edição de Medidas Provisórias, regulamentando as matérias ali especificadas. Eu quero crer que o deputado Rodrigo Maia vá honrar esse compromisso e, principalmente, os parlamentares da base do governo”, finalizou.

A Nota Técnica detalha violações que incluem: inconstitucionalidade decorrente da ausência de amplo debate com a sociedade e da promoção do diálogo social; inconstitucionalidade em face da violação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos do Trabalho; desvirtuamento inconstitucional do regime de emprego e a negação de incidência de direitos fundamentais; inconstitucionalidade na terceirização de atividades finalísticas das empresas; flexibilização inconstitucional da jornada de trabalho; violação de direito fundamental à jornada compatível com as capacidades físicas e mentais do trabalhador; e violação de direito fundamental ao salário mínimo, à remuneração pelo trabalho e a salário equitativo, além do desvirtuamento inconstitucional de verbas salariais.

O documento aponta ainda inconstitucionalidade da prevalência do negociado sobre o legislado para reduzir proteção social do trabalhador; inconstitucional derrogação de proteção jurídica trabalhista aos empregados com maior remuneração e com diploma de formação superior; fragilização do direito à representação de trabalhadores por local de trabalho; inconstitucionalidade quanto à exclusão ou redução de responsabilidade do empregador; tarifação do dano extrapatrimonial e a consequente restrição ao direito fundamental à reparação integral de danos morais; restrições inconstitucionais de acesso à Justiça do Trabalho, o que viola direito constitucional de acesso à Justiça; e a afronta à autonomia funcional do poder Judiciário trabalhista.

POR VICTOR SIMÃO – DA REDAÇÃO ASCOM MPT

Cabral admite uso generalizado de caixa 2 nas campanhas

Preso desde novembro do ano passado, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral afirmou hoje (10) que receber doação de campanha por meio de caixa 2 é uma prática disseminada em “todo o Brasil” e usada “por todos os partidos” nos períodos democráticos do país. Para Cabral, o Brasil “é um país de muito pouca tradição democrática”.

“Este é o modelo do Brasil, esta distorção”, destacou Cabral, reconhecendo que a prática de caixa 2 “é um erro”, embora se veja isso “o tempo todo” no país.

Cabral prestou depoimento perante o juiz da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, dentro do inquérito da Operação Mascate, um desdobramento da Operação Calicute.

Sobras de campanha

Antes de Cabral, o ex-assessor da Casa Civil do governo Ary Filho, preso em fevereiro na Operação Mascate, sob acusação de lavagem de dinheiro e organização criminosa, afirmou ter recebido ao todo entre R$ 9 e R$ 10 milhões em espécie, como bônus destinado por Cabral de sobras de campanha. Ele disse que coordenou todas as campanhas políticas de Sérgio Cabral desde 1998 até 2010, além das duas de Eduardo Paes à prefeitura do Rio, em 2008 e 2012, e a do atual governador Luiz Fernando Pezão, em 2014.

“O Sérgio Cabral pegava o dinheiro e mandava para mim, eu fui juntando. Tinha muita sobra de campanha, tinha empresários que ajudavam eles. Eu ficava afastado dessa parte, não me metia na arrecadação, não sabia a origem. Eram empresas privadas, de campanha mesmo. Ele [Cabral] pegava e me dava o dinheiro, não era tudo de uma vez. Ele falava: ‘Ary, sobrou isso pra você, você vai receber isso’. Eles não me deixavam participar das decisões, eu só ia buscar o dinheiro”, afirmou Ary Filho.

Ele disse que, por sugestão do empresário Adriano Martins, dono de concessionárias envolvidas no esquema e da Imbra Imobiliária, usou esses recursos para comprar imóveis. “Ele disse: ‘se você tem esse dinheiro, traz pra cá, compra esses imóveis e recebe aluguel, o dinheiro não fica parado’. Eu viajava com ele, ele frequentava minha casa. Eu dei o dinheiro pra ele comprar os imóveis. Inclusive comprei um dele, em Jacarepaguá. Ele disse: ‘é bom porque os imóveis ficam na minha empresa’. Ele disse que eu poderia ser assaltado, então era para usar para ter lucro. Não comprei no meu nome porque não tinha caixa. Não tinha a origem desse dinheiro.”

Ary Filho disse que Martins também intermediava o aluguel de carros para as campanhas, cerca de 150 veículos, além de 10 blindados, com acerto de lançar apenas 20% do valor na nota fiscal a ser apresentada na prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral. Os 80% restantes eram pagos em espécie. Ary Filho também contou também que intermediou reunião entre Carlos de Miranda, apontado pelo Ministério Público como operador financeiro da organização criminosa liderada por Cabral, com representantes da cervejaria Itaipava e do supermercado Prezunic. Na Itaipava e no Prezunic teriam sido arrecadados cerca de R$ 10 milhões, R$ 5 milhões em cada.

Cabral nega

No depoimento, Cabral admitiu que tinha entregado a Ary Filho algum recurso de sobra de campanha, mas ressaltou que o volume não chegou a 15% do que o ex-assessor afirmou. “Não reconheço esse valor. Eventualmente, após a campanha, alguma sobra pode ser, mas menos de 15% desse valor. Um milhão pode ser. Eu li no processo, mas eu não tenho nada a ver com esses imóveis, com essa compra e venda. Não é verdade isso, não reconheço esse valor de R$ 9 milhões.”

Segundo Cabral, é “comum na política” assessores próximos usarem o nome dos ocupantes de cargos eletivos para pedir contribuição. O ex-governador disse que ficou surpreso com o número de apartamentos, com os carros. “Eu não sabia. Agora, justificar o recurso [obtido] com essas empresas ou [como] sobra de campanha, não é o caso. Muitas vezes, os assessores próximos usam o nome do governador, do parlamentar, do juiz. Eu fui chefe de dois poderes, então sei como funciona.”

Sobre a Itaipava e o Prezunic, Cabral admitiu que as duas empresas fizeram doações para suas campanhas, mas disse que não se recorda se foram legais ou em caixa 2. O ex-governador também rechaçou a acusação de que havia um esquema de propina de 5% em contratos públicos para dividir entre os acusados.

“Isso eu posso afirmar ao Ministério Público Federal: nunca houve contrapartida. Nunca houve propina. O Ministério Pública colocou que os delatores falam de 5%. Nunca houve isso – eu vejo e fico atônito com isso. Que 5% é esse? Nunca houve isso. Reconheço, sim, que houve caixa 2. Mas esses valores para compra de apartamentos eu desconheço, nunca soube disso.”

Carlos de Miranda também foi convocado para depor hoje, mas, por orientação dos advogados, permaneceu em silêncio.

Para quarta e sexta-feira, estão marcados depoimentos relativos ao inquérito da Operação Eficiência.

Por Victor Simão – DA REDAÇÃO AGÊNCIA BRASIL

EUA se isolam sobre questão climática em cúpula de líderes mundiais

 

Líderes das principais economias do mundo romperam com o presidente norte-americano, Donald Trump, sobre a política climática na cúpula do G20 no sábado, em uma rara admissão pública de desacordo e um golpe para cooperação mundial.

A chanceler alemã Angela Merkel, ansiosa por mostrar suas habilidades como mediadora dois meses antes da eleição alemã, conquistou seu objetivo primário na reunião em Hamburgo, convencendo os demais líderes a apoiar um comunicado único com promessas sobre comércio, finanças, energia e África.

No entanto, a divisão entre Trump, eleito sob a promessa de colocar os Estados Unidos em primeiro lugar, e os demais 19 membros do grupo, incluindo países tão diversos como Japão, Arábia Saudita e Argentina, foi dura.

No mês passado, Trump anunciou a retirada dos Estados Unidos de um acordo climático internacional importante acertado dois anos antes em Paris.

“No final, as negociações sobre o clima refletem a dissidência – todos contra os Estados Unidos da América”, disse Merkel a repórteres ao final da reunião.

“E o fato de que as negociações sobre comércio foram extraordinariamente difíceis é devido a posições específicas tomadas pelos Estados Unidos”.

A cúpula, marcada por protestos violentes que deixaram as ruas de Hamburgo cheias de carros queimados e vitrines quebradas, reuniu uma mistura de líderes em um momento de grandes mudanças na paisagem geopolítica global.

A mudança de Trump para uma diplomacia transnacional mais unilateral deixou um vazio na liderança global, perturbando os aliados tradicionais na Europa e abrindo a porta para o aumento de poderes como a China para assumir um papel maior.

As tensões entre Washington e Pequim dominaram o início da reunião, com a administração do Trump pressionando o presidente Xi Jinping para controlar a Coreia do Norte e ameaçando medidas comerciais punitivas sobre o aço.

No comunicado final, os outros 19 líderes tomaram nota da decisão dos EUA de retirar-se do acordo climático de Paris, declarando-a “irreversível”.

De sua parte, os EUA injetaram uma linha contenciosa dizendo que o país “se esforçaria para trabalhar em estreita colaboração com outros países para ajudá-los a acessar e usar combustíveis fósseis de forma mais limpa e eficiente”.

Sobre o comércio, outro ponto delicado, os líderes concordaram que iriam “combater o protecionismo, incluindo todas as práticas injustas e reconhecer o papel de instrumentos legítimos de defesa sobre esse tema”.

Os líderes também prometerem trabalhar juntos para fortalecer o desenvolvimento econômico na África, um projeto prioritário para Merkel.

A chanceler alemã escolheu receber a cúpula na cidade portuária de Hamburgo, onde nasceu, para enviar um sinal sobre a abertura da Alemanha para o mundo, incluindo sua tolerância a protestos pacíficos.

A cúpula foi realizada apenas algumas centenas de metros de um dos símbolos mais poderosos de resistência de esquerda da Alemanha, um antigo teatro chamado “Rote Flora”, que foi ocupado por invasores anticapitalistas há quase três décadas.

Durante os três dias da cúpula, manifestantes radicais saquearam lojas e incendiaram carros e caminhões. Mais de 200 policiais ficaram feridos, enquanto 143 pessoas foram presas e 122 levadas sob custódia.

Por Victor Simão – DA REDAÇÃO REUTERS BRASIL

Jovens de Solidão presos por assaltos em Tabira são soltos pela justiça

Os dois jovens de Solidão acusados por assaltos na cidade de Tabira, estão respondendo pelo crime em liberdade, após pagamento de fiança.

Alifasy Michel e E. da S.B foram soltos após pagar fiança

Os jovens de Solidão, Sertão de Pernambuco, Alifasy Michel Godê, de 19 anos, e E. da S.B, de 16 anos, que ficaram conhecidos como o “Casal da Pop”, os quais foram presos no último dia 31 de junho de 2017, acusado de usar assaltos em Tabira – PE.

Os mesmos usavam uma espingarda calibre 12, e em uma motocicleta Honda Pop 100, de cor vermelha, placa OYN-0481, para cometer os atos em Tabira.

A polícia investigou, chegou aos acusados e efetuou a prisão dos mesmos em Solidão.  Mais duas pessoas estão envolvidas por alugarem a moto e a arma aos assaltantes.

O que revoltou a população tabirense foi a informação que mediante o pagamento de fiança o casal de assaltantes já foi liberado pela justiça. Foi na chamada Audiência de Custódia.

A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.

Como a própria definição explica, o juiz avalia a necessidade ou não de manutenção da prisão. No episódio, o magistrado viu que os dois poderiam responder em liberdade, apesar de todos os elementos presentes da violência envolvida nas ações.

Por Victor Simão – DA REDAÇÃO S1 NOTÍCIAS

Onda de frio deixa ruas de Salgueiro vazias

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Os sertanejos que não estão acostumados com o tempo frio, acordaram na manhã dessa quarta-feira (05) surpresos com a temperatura e o frio que fazia pela manhã e durante todo o dia, com pequena alteração no horário de sol a pino.

No inicio da manhã os termômetros marcavam 20°C, porém os salgueirenses poderiam sentir uma sensação de 17°C. A neblina contribuiu para que durante o dia o movimento no centro da cidade fosse reduzido, porém com o cair da noite e consequentemente da temperatura as ruas ficaram quase que vazias.

Nas redes sociais vários internautas acabam reclamando do tempo, porém outros aprovam as temperaturas mais baixas na cidade, o que caracteriza o clima de inverno.

Por Victor Simão – DA REDAÇÃO SALGUEIRO NOTÍCIAS

 

Concurso Público: Prefeito de Salgueiro nomeia mais um médico

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O atual prefeito do município de Salgueiro, Clebel Cordeiro, nomeou na tarde dessa segunda-feira (03), mais um médico para trabalhar no sistema de saúde da cidade. “Mais um reforço no atendimento das nossas unidades de saúde e mais um passo importante na melhoria da qualidade do serviço de saúde da cidade de Salgueiro”, afirmou o prefeito.

O médico Rosivaldo Pereira Morais, nomeado, vai atender na Unidade de Saúde Dr. Romão de Sá Sampaio, no bairro Nossa Senhora das Graças.

Por Victor Simão – DA REDAÇÃO SALGUEIRO NOTÍCIAS

Ação impetrada pelo goleiro Luciano, do Salgueiro, tenta anular final do PE2017

Ação impetrada pelo goleiro Luciano, do Salgueiro, tenta anular final do PE2017

Argumento é que houve erro de direito no lance do gol anulado do Carcará.

O Campeonato Pernambucano de 2017 não teve fim na última quarta-feira. No início da noite desta segunda-feira, o goleiro Luciano impetrou uma ação junto ao Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco buscando a anulação da final do Estadual. O argumento é que no lance do gol anulado do Salgueiro houve um erro de direito: o assistente estava posicionado de forma errada e prejudicou o Carcará.

A ação pede a anulação da partida baseado no livro de regras da CBF, que ordena que o assistente esteja alinhado “atrás da bandeira do escanteio, no prolongamento ideal da linha de meta”. Emerson Augusto de Carvalho não estava nesse posicionamento. Na visão do advogado Mariano Sá, procurador do goleiro, isso caracteriza um erro de direito.

Sá baseia a sua convicção no artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Ele preconiza que, em caso de descumprimento de uma regra de jogo pela arbitragem, além da multa e afastamento do responsável, a partida pode ser anulada. “É muito difícil de comprovar o erro de direito nestes casos. O erro de fato ocorre várias vezes, mas não anula partida. Mas nós acreditamos que existe o erro de direito porque o posicionamento dele estava errado e ele mostrou desconhecimento da regra”, explicou o advogado.

INFLUÊNCIA
Luciano figura como autor da ação, mas o idealizador da ideia de buscar a justiça não foi dele. “O clube não pode entrar judicialmente. Só quem esteve na partida, ou seja um jogador. Foi Junior Ferrim, ex-jogador do Salgueiro, que é estudante de direito, que me procurou e mostrou a pesquisa. Conversamos com Luciano, que estava na partida, sobre a ação e ele abraçou a causa”, explicou Sá.

Caso a partida seja anulada, o fato será inédito no Brasil. Nunca um jogo de competições organizadas pela CBF ou federações estaduais foi anulada após ações na Justiça Desportiva.

Super Esportes – PE

Entenda os currículos “descartados” pela Emsa-Siton que causaram revolta dos trabalhadores

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Foto: Reprodução Whatsapp

 

Na tarde desta segunda-feira (03), um vídeo feito por pessoas que procuravam deixar seu currículo no Escritório do Consórcio Emsa-Siton, em Salgueiro, “viralizou” nos aplicativos de compartilhamento de mensagens instantâneas.

O consórcio vencedor da licitação e responsável por retomar as obras no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, instalou seu escritório na cidade de Salgueiro, interior de Pernambuco, no qual ao todo já recebeu mais de 25 mil currículos. Os documentos podem sem entregues até a data de hoje de forma presencial ou na sede do escritório, que fica localizado em frente ao 8º Batalhão de Polícia Militar ou pelo Email: paulobatalha@emsa.com.br.

Um vídeo gravado por pessoas que estariam em busca de uma chance de trabalhar na obra tem revoltado vários internautas. No vídeo aparecem centenas de currículos espalhados pelo chão em frente ao escritório da empresa. Segundo informações não oficiais, os papéis estavam dentro de sacos de lixo plásticos quando a equipe da coleta de lixo municipal chegou para coletar os materiais e alguém deu por conta das centenas de papéis. O lixo deve ter sido espalhado pelas próprias pessoas que estavam no local, pensando que os currículos que estavam ali teriam sido descartados pois não serviam.

Com relação a documentos encontrados nas proximidades da sede, em Salgueiro (PE), do consórcio formado pelas empresas Emsa-Siton (a cargo da conclusão das obras do Trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco), o Ministério da Integração Nacional esclarece:

 

1 – Todos os currículos recebidos pelo consórcio estão sendo digitalizados pela equipe técnica responsável pela contratação dos profissionais.

 

2 – Nenhum currículo recebido pela Emsa-Siton foi ou será descartado. Todas as informações estão sendo incluídas em um Banco de Talentos para que sejam arquivados e utilizados quando necessário durante todo o andamento da obra.

 

3 – Muitos documentos foram recebidos em duplicidade em função do grande interesse. E a orientação do Ministério da Integração Nacional é que sejam tratados de acordo com a política da Pasta – digitalizados, triturados e reciclados em seguida.

 

4 – O Ministério da Integração reafirma o poder gerador de oportunidades do Projeto São Francisco, o que pode ser atestado pelo grande número de postos de trabalho gerados. E também o interesse da população Nordestina por sua conclusão com a conquista do sonhado abastecimento regular de água para 223 municípios da região.”

 

Essa foi a resposta dada em nota pela assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional à nossa redação. No fim, os currículos “descartados” eram os sobressalentes (repetidos), e os demais foram armazenados em um banco de dados da empresa para posterior convocação de acordo com a demanda de vagas de trabalho.

Por Victor Simão – DA REDAÇÃO SALGUEIRO NOTÍCIAS 

Perlla abandona gospel e anuncia retorno ao funk

Perlla: Sucesso do funk nos anos 2000, cantora confirmou retorno e animou fãs

A cantora Perlla, dona de hits como Tremendo Vacilão e Selinho na Boca, anunciou que deixará a carreira gospel e voltará a cantar funk, gênero que a projetou para o mundo da música.

“Recentemente, fiz um show para uma rádio e as pessoas pediram minha volta com muito carinho. Muita gente sempre me cobrou esse retorno, falava das turnês maravilhosas que eu fazia… Fiquei um tempo dedicada a minha família, mas decidi que agora, com minhas filhas maiores, é o momento de voltar”, explicou a cantora ao jornal Extra.

Na internet, os fãs não contiveram os ânimos. “Anitta e Ludmilla que se cuidem”, escreveu uma usuária no Twitter. “Já quero um Tremendo Vacilão 2.0”, brincou outro.

Por Victor Simão – DA REDAÇÃO ESTADÃO